17 / 10 / 2019 - Palmas, TO

Reforma da Previdência

Presidente da ADPETO participa de reunião com senador Siqueira Campos para apresentar propostas de emendas da Previdência

Na tarde de sábado, 10, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins, Guilherme Vilela, participou de reunião com o senador Siqueira Campos, junto com representantes de instituições públicas e associações de classe.

O encontro teve como objetivo solicitar apoio para apresentação e aprovação de emendas que tratam sobre a Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), alterações que se fazem necessárias para o engrandecimento do serviço público e de toda a sociedade.

Entre as propostas estão a implantação de regras de transição, emenda modificativa que visa fixar o pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição faltante; emenda supressiva sobre a forma de cálculo da pensão por morte; emenda supressiva das disposições que instituem alíquotas progressivas sobre a remuneração de servidores ativos, bem como de proventos de aposentadoria e pensões.

Participaram também da reunião o presidente do Tribunal de Justiça -TO, Hélvecio de Brito Maia, o Procurador Geral de Justiça -TO José Omar de Almeida Júnior, o Defensor Público Geral -TO Fábio Monteiro Santos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Severiano José Constandrade de Aguiar, a presidente da ASMETO Julianne Freire Marques, o presidente da ATMP Luciano Casaroti e o presidente da APROETO Rodrigo Santos.