O governador Marcelo Miranda assinou nesta quinta-feira, 17, o ato de nomeação do defensor público Murilo da Costa Machado ao cargo de defensor público-geral para o biênio 2017/2019. A solenidade aconteceu no gabinete do Palácio Araguaia e contou com a presença também do atual defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim; da corregedora-geral, Estelamaris Postal; do subdefensor público-geral, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek; do presidente da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Neuton Jardim; do defensor público Fábio Monteiro dos Santos; do secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres; e do presidente do SISDEP – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins, Renan de Oliveira Freitas.

O governador parabenizou a gestão do defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim e desejou sucesso ao defensor público Murilo da Costa Machado que vai assumir o cargo. “Eu vejo que todos aqueles que integram a Defensoria Pública, desde o seu início, tem uma questão em comum, que é tratar bem quem procura a Instituição. É um trabalho harmônico, um trabalho onde todos compartilham os valores humanos. Eu quero parabenizar o Marlon Amorim e toda a equipe que fez parte dessa administração, que hoje transfere para o Murilo Machado. Muito sucesso a todos, e que ele possa, na sua juventude, trazer frutos altamente positivos para a Defensoria”, desejou o governador.

Murilo da Costa Machado foi eleito em chapa única no dia 4 de novembro passado em eleição onde votaram os defensores públicos da Instituição. A posse deve acontecer no final de janeiro de 2017.

Perfil

Murilo da Costa Machado é natural de Crixás-GO. Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, mas frequenta o Tocantins desde a década de 1990 quando seus pais moravam no município de Itacajá. Foi nesse município que ele começou a sua carreira na Defensoria Pública do Tocantins, em 2007, sendo o primeiro defensor público da cidade. Ainda em estágio probatório, foi o 11º defensor a assumir a presidência da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e geriu a Associação por dois mandatos, nos biênios 2009/2011 e 2011/2013. É casado há três anos com Karinne de Toledo Gomes da Silva, com quem tem uma filha, a pequena Esther, de dois anos.

Entrevista

Com um perfil conciliador e priorizando o diálogo, criatividade e a sensibilização dos poderes, o Defensor Público-Geral que atuará no biênio 2017/2019 reforça o considerável crescimento da Defensoria Pública do Tocantins nos últimos anos e considera que, apesar das dificuldades econômicas do País, é essencial que a Instituição continue ampliando os seus serviços para a comunidade. Em entrevista, ele falou um pouco sobre a eleição, a defensoria e os desafios para os próximos dois anos.

A eleição ocorreu em chapa única. Como o senhor avalia esse consenso dos colegas?

Primeiramente, eu vejo com muita responsabilidade assumir uma instituição como chapa única. Assim como, no passado, por duas vezes, eu fui presidente da Associação como chapa única. Eu tenho um perfil conciliador, no entanto, não fujo de minhas responsabilidades, mas busco decidir com bom senso e justiça de maneira a mantermos um clima de harmonia. Durante toda a minha vida institucional eu sempre tive uma linha conciliadora e é com esse conceito que eu quero assumir a Instituição e tentar fazer o melhor – o melhor para os Defensores, o melhor para os Servidores e o melhor para a população carente, que é quem precisa dos nossos serviços.

O senhor acredita que foi bom para a Instituição essa chapa de consenso?

Acredito que sim e isso aconteceu de forma natural. Não foi necessário que eu tivesse que fazer conchavos políticos para que isso acontecesse. Então, eu avalio isso como um sinal de maior responsabilidade e um peso maior para mim. Eu sei que o momento é muito difícil, em virtude das mudanças econômicas que o País e o Estado passam, mas o que eu posso dizer é que, do primeiro ao último dia da minha gestão, eu trabalharei em prol da Instituição, sempre tendo em mente a nossa atividade fim e o nosso serviço, que é o de levar assistência jurídica, integral e gratuita a toda população carente do Tocantins.

Como o senhor vê atuação da Defensoria Pública do Tocantins na missão de levar essa assistência a população carente do Estado?

A Defensoria Pública do Tocantins teve um crescimento considerável se comparado às demais defensorias do País, até porque nascemos do zero há poucos anos. Claro que o Brasil como um todo teve esse crescimento, isso salta aos olhos de todos quanto a Defensoria Pública cresceu, mas nós temos que lembrar que ela esteve estagnada durante muitos anos. Então, é natural que ela venha crescendo de uma maneira diferenciada de outras instituições e a conjuntura natural do País exige isso. Nós temos a Emenda Constitucional 80 que exige exatamente isso, que nós tenhamos Defensores em cada comarca e os estados devem garantir esse acesso da população carente à Justiça em todas as localidades. Por certo que a Defensoria Pública do Tocantins ainda está aquém do ideal que ela precisa atingir de prestação de serviço jurídico para a comunidade. Há ainda sérios gargalos e necessidades que nós precisamos diminuir nos impactos para a população. É claro que o momento econômico nos traz dificuldades, mas vamos tentar fazer o melhor com diálogo, criatividade e sensibilização de toda a comunidade, do Governo e poderes, mostrando a importância e a necessidade da Defensoria Pública para que continue crescendo e ampliando os seus serviços para a comunidade. Sem dúvida alguma, esse é o grande desafio de um País como o nosso, que está entre as dez potências mundiais, no entanto, estamos entre os piores no índice de desenvolvimento humano, então, algo está errado. E a Defensoria tem papel fundamental na democratização desse País, na ampliação dos serviços públicos à comunidade carente e na diminuição desses traumas sociais que aconteceram ao longo da história do País. É preciso diálogo com todas as instituições, é preciso entender as diferenças de cada um e é preciso que o Estado priorize algumas políticas públicas para as comunidades carentes.

O senhor presidiu por dois mandatos a Associação de Defensores Públicos. Em que essa experiência colabora para o cargo de Defensor Público-Geral?

Naquele momento em que eu assumi a Associação, éramos um grupo pequeno, eu fazia parte da primeira leva dos nomeados para o segundo concurso de Defensores Públicos e nós estávamos em um momento de dificuldades em relação a valorização da carreira, ao numerário de membros e a estrutura da Instituição. Houve naquele momento uma oxigenação da carreira e, de certo modo, acabou que meu nome – ainda em estágio probatório – surgiu para presidir a Associação. Eu peguei uma Associação pequena, com poucos recursos financeiros e poucos associados, no entanto entreguei uma associação com quase 100% de associados e com uma sede própria praticamente concluída com 100% de recursos próprios. Conseguimos fazer com que a Associação crescesse e que os associados percebessem a importância da Associação, mas além disso, sensibilizamos os associados para que percebessem o quanto eles e a Instituição eram importantes. Então, em que pese que eu não administrei recursos públicos, administrei os recursos da ADPETO como se o fossem e penso que deixei um bom legado.

O que o senhor definiria como o grande desafio para os próximos dois anos?

É justamente conjugar a necessidade de crescimento, a necessidade ampliarmos os nossos serviços, a necessidade de estarmos em todas as comarcas e prestar os nossos serviços nos diversos rincões desse Estado, com as dificuldades econômicas que passa o nosso País. Por isso precisamos dialogar muito, porque certamente há prioridades e, com todo o aperto de cinto das questões orçamentárias, é preciso ter um olhar diferenciado para a Defensoria porque certamente ela representa a comunidade mais carente desse Estado e esse serviço, para essa comunidade carente, é essencial.

A posse do senhor vai acontecer no final de janeiro. Até lá, como o senhor pretende se preparar para assumir esse cargo?

A atual gestão já vem nos colocando a par de algumas situações, mas formalmente, o período de transição do cargo começa no início de dezembro, que é quando a gente começa a fazer todos os levantamentos para trabalharmos a real situação da instituição e, desde já, já tentar fazer os contatos que precisamos para priorizar as necessidades da nossa Instituição e conjugar tudo isso com as necessidades da comunidade. Quero fazer uma gestão de diálogo com todos os poderes e com a comunidade de maneira geral.


Autor: Cinthia Abreu / Clédiston Ancelmo (Ascom-DPE-TO)