Recursos do Novo Código de Processo Civil; Os Reflexos do Novo CPC no Código do Processo Penal; A Defensoria Pública e suas funções: um novo enfoque de acesso à justiça; O Estatuto da Pessoa com Deficiência: Avanços e Retrocessos; Equidade de Gênero e Violência Contra a Mulher: Novas Perspectivas. O ordenamento jurídico está em constante mudança e seus impactos nas esferas jurídicas e sociais trazem reflexos diretos à atividade de orientação e defesa dos assistidos da Defensoria Pública.

A partir de temas multidisciplinares e atualizações recentes no campo do Direito, o Seminário Visão Contemporânea de Acesso à Justiça reúne renomados juristas em um seminário interativo e abrangente, destinado a Defensores Públicos, servidores da DPE-TO e acadêmicos de Direito.

O evento acontece nos dias 24 e 25 de novembro e é uma iniciativa da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Estado do Tocantins em parceria com a DPE/TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da instituição.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no período de 04 a 23 de novembro de 2016, pelo site: www.adpeto.org.br e www.defensoria.to.gov.br. A vagas são limitadas!

Somente será emitido certificado aos participantes que tiverem no mínimo 75% da carga horária. O Seminário será realizado no auditório da Defensoria Pública em Palmas-TO. Clique aqui e inscreva-se.

Entre os palestrantes, estão confirmadas as presenças do Advogado e Membro IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Misael Montenegro; do Advogado e Professor da UNESP, Antônio Alberto Machado; do Defensor Público do Rio Grande do Sul, Arion Escorsin; Advogado e Professor da USP José Fernando Simão e da Promotora de Justiça de São Paulo Maria Gabriela Prado Manssur. Clique aqui e saiba mais sobre os palestrantes.

O formato apresentado ultrapassa o conceito de mera exposição de conteúdo e estimula a construção do conhecimento a partir da troca de experiências e embate de ideias. Ao final de cada palestra Defensores Públicos do Tocantins atuarão como mediadores e a plateia poderá participar ativamente das discussões enviando opiniões e perguntas que fomentarão o debate entre os palestrantes convidados.

BAZAR TRES PONTOS

Concebido em maio de 2013, o “Bazar Três Pontos” é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em prol da ressocialização das reeducandas, oportunizando também a remição da pena, já praticada pela Unidade Prisional. As reeducandas devem produzir no mínimo 10 peças por mês, a fim de remir 10 dias de pena. O projeto foi idealizado pela defensora pública Maurina Jácome, com a ajuda da assistente social Simone Martins, numa referência ao trabalho, liberdade e geração de renda.

Durante o Seminário, no credenciamento, a DPE-TO estará recebendo doações de linha de crochê Nº 6, para contribuir com o trabalho do Bazar Tres Pontos. As egressas e reeducandas da UPFP – Unidade Prisional Feminina de Palmas estarão também expondo seus produtos na entrada do evento. A linha poderá ser adquirida no local do evento e estará sendo vendida pela Ilha Bela Aviamentos.

PROGRAMAÇÃO

Dia 24/11/2016

07h30 Credenciamento:

08h00 Abertura:

08h30 Palestrante: Arion Escorsin - Defensor Público-RS
Tema: A Defensoria Pública e suas funções: um novo enfoque de acesso à justiça -
11h00 Debate (Mediador: José Alves Maciel - Defensor Público do Estado do TO)

13h30 Misael Montenegro Filho - Advogado e Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual
Tema: Recursos no Novo Código de Processo Civil -
14h30 Debate (Mediador: Fabrício Silva Brito - Defensor Público do Estado do TO)

16h00 Palestrante: Antônio Alberto Machado - Advogado e Prof. da UNESP
Tema: Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Código de Processo Penal -
17h30 Debate (Mediador: Danilo Frassetto Michelini - Defensor Público do Estado do TO)


Dia 25/11/2016

08h30 Palestrante: José Fernando Simão - Advogado e Prof. da USP
Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanços e retrocessos -
11h00 Debate (Mediador: Murilo da Costa Machado - Defensor Público do Estado do TO)

14h30 Palestrante: Maria Gabriela Prado Manssur - Promotora de Justiça - SP
Tema: Equidade de gênero e violência contra mulheres: novas perspectivas -
17h00 Debate (Mediadoras: Vanda Sueli Machado e Valdete Cordeiro - Defensoras Públicas do Estado do TO)

Andréa Lopes - Ascom Adpeto