Cerca de 100 moradores da Vila Agrotins, zona rural de Palmas-TO participaram na tarde desta segunda-feira, 4, da abertura da Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia, uma organização dos Nucleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - NDDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, DPAGRA - Defensoria Pública Agrária e NAC - Núcleo de Ações Coletivas.
De início, a Defensora Pública Isabella Faustino ressaltou que a Semana foi instituída pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, a ser realizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, a fim de dar visibilidade à temática e às reivindicações relativas à efetivação do direito social à moradia, bem como apresentar práticas exitosas de auto organização dos assentamentos informais. “O direito social à moradia deve ser conjugado com o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, de modo que esse direito só se efetiva com a moradia digna, que demanda habitação em situação adequada, acompanhada dos serviços essenciais.”, destacou a Coordenadora do NDDH.
Na ocasião, o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires fez uma retrospectiva sobre o atendimento que vem sendo prestado aos moradores, e prestou informações sobre o andamento processual, tendo ressaltado os serviços públicos que passaram a ser disponibilizados, a exemplo de energia elétrica e transporte escolar, a partir da atuação da Defensoria Pública no caso.
A Vila Agrotins existe desde junho de 2013, quando dezenas de famílias ocuparam o local na busca de enfim conseguir uma área definitiva pra morar. Muitos já haviam passado por outras ocupações e pela insegurança de não ter casa própria e nem mesmo saber até quando ficaria no local escolhido pra morar de forma indefinida enquanto as políticas públicas não chegavam a eles.
Uma dessas pessoas é José Alves Filho, 64 anos. Ele está acampando na Vila Agrotins desde 2013, veio pra o local em busca de conseguir a casa própria. Antes tinha uma bicicletaria, mas os clientes foram diminuindo e já não tinha mais condições de pagar as dívidas. Ouviu falar da mobilização e resolveu se juntar ao grupo. No começo com algumas incertezas, mas aos poucos foi entendendo como tudo funcionava e atualmente vive numa área onde planta coco, manga, caju, cana, feijão e mandioca, esses dois últimos responsáveis pelo sustento dele e da companheira. "Meu sonho é que a gente consiga o título da área, preferia ficar aqui, mas se porventura não puder, o importante é ter um lugar próprio e certo pra morar".
Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia
De 4 a 8 de abril de 2016 será realizada pela DPE-TO, por meio dos Núcleos Especializados de Direitos Humanos, Ações Coletivas e Defensoria Agrária, a Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia.
As ações que compõem o cronograma do evento visam a fomentar o debate acerca da efetivação do direito à moradia no campo e na cidade, com vistas a dar visibilidade ao tema e fomentar o aprimoramento das políticas públicas, projetos e programas relativos ao direito à moradia. Além disso, a Semana tem o objetivo de promover o debate acerca do tema com membros e servidores da instituição, com os movimentos sociais e, ainda, com outros órgãos e instituições públicas e representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da sociedade civil em geral, de modo a proporcionar um amplo e democrático debate sobre a efetivação do direito à moradia e à terra, e contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas fundiárias.
Além do atendimento coletivo na Vila Agrotins, será realizado atendimento no Setor Lago Norte, com vistas a identificar demandas prioritárias relativas a políticas públicas fundiárias, projetos e programas relativos à efetivação do direito social à moradia digna, bem como melhor conhecer a realidade local e colher demandas dos assistidos da instituição.
Programação
5 de Abril
19h – Atendimento Coletivo no Setor Lago Norte
Local: Setor Lago Norte, Alameda 1, lote 18.
6 de Abril
14h – Roda de Conversa com os representantes de Movimentos Sociais
Local: Auditório da DPE-TO
8 de Abril
09h – Roda de Conversa com Defensores Públicos que atuam na defesa do direito à moradia e regularização fundiária
Local: Auditório da DPE-TO
14h – Audiência Pública
Local: Auditório da DPE-TO
Texto e fotos: Ascom DPE-TO
