No dia 19 de maio comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público. Para celebrar a data e reafirmar a importância da Instituição, uma programação especial será oferecida durante todo o mês pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. Intitulada como “Maio Verde”, a programação segue os moldes da campanha nacional, idealizada anualmente pela Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos e Associações Estaduais com o apoio do Condege - Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
A programação traz diversas atividades como ciclo de palestras, visitas a hospitais, homenagens, apresentações teatrais, lançamento de revista e campeonato esportivo, dentre outras atividades. O tema deste ano é “Saúde” e a programação tem início no dia 10 de maio, com o lançamento do projeto “Conhecer Direito”, um ciclo de palestras sobre como a Defensoria Pública pode assegurar os direitos no acesso à saúde em escolas públicas. Também no dia 10 de maio haverá o lançamento do CAS – Centro de Atendimento da Saúde na DPE-TO e da Campanha Estadual. Além disso, haverá visitas a hospitais do interior do Tocantins, campeonatos esportivos, sessão solene na Assembleia Legislativa e lançamento da Revista Jurídica ADSUMUS – publicação que divulgará trabalhos inéditos que contribuam com a produção, difusão do conhecimento e desenvolvimento das áreas de atuação e atribuições da Instituição.
Para o defensor público Neuton Jardim, presidente da Adpeto, o “Maio Verde” reforça a importância da Defensoria Pública da democratização da Justiça. "O objetivo da programação é, principalmente, divulgar as ações da Defensoria Pública e valorizar o trabalho do Defensor Público”, adianta. Segundo ele, o maior destaque na programação deste ano é o projeto “Conhecer Direito” e a aproximação da Instituição e da Adpeto com as escolas e as universidades, com ênfase nas questões relacionadas ao direito de acesso à saúde.
De acordo com o defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, a programação do “Maio Verde” vai além do que somente comemorar o Dia da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. “É mais uma forma de expormos o excelente trabalho da Defensoria Pública do Tocantins, focando principalmente o compromisso da Instituição com a população carente do nosso Estado, além de estimular a discussão sobre o papel da Instituição”, considera. Para o Defensor Público-Geral, o tema deste ano é de extrema importância, pois a Saúde é uma das principais demandas da assistência jurídica no Tocantins e uma das causas que atualmente mais afeta a população contemporânea, como medicamentos e tratamentos de saúde em geral.
Atuação
A DPE-TO conta atualmente com 111 Defensores Públicos nomeados e aproximadamente 600 Servidores, que conjugam esforços para cumprir a missão de garantir a assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual.
A Instituição está presente em 42 Comarcas, ou seja, sedes em 42 municípios do Tocantins, com nove Núcleos Regionais localizados nas cidades de Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Porto Nacional, Tocantinópolis, Araguatins; e um Núcleo de Representação em Brasília, e ainda 12 Núcleos de Atendimento Especializado. A Defensoria Pública do Tocantins atua nas áreas: cível, família, fazenda pública, criminal, infância e juventude, realizando também atendimentos especializados à mulher, ao idoso e ao consumidor; além de oferecer acompanhamento psicossocial aos Assistidos.
Programação
- 10/05/16: Lançamento do CAS - Centro de Atendimento da Saúde
- 10/05/16: Palestras “Conhecer Direito” na Escola Municipal Beatriz Rodrigues
- 11/05/16: Palestras “Conhecer Direito” na Escola de Tempo Integral Padre Josimo
- 12/05/16: Palestras “Conhecer Direito” na Escola Municipal Eurídice Ferreira de Melo
- 18/05/16: Sessão Solene Dia da Defensoria Pública e Dia do Defensor na Assembleia Legislativa
- 18/05/16: Lançamento da Revista ADSUMUS
- 18/05/16: Roda de Conversa Livre
- 19/05/16: 6ª Copa Adpeto
- 20/05/16: Assembleia Geral Extraordinária Adpeto
- 20/05/16: Homenagem aos aposentados e ex-presidentes da Adpeto
Texto: Cinthia Abreu - Ascom DPE-TO
