O projeto “Racionalize Já” volta a ser implantado na DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins. O foco desta edição instiga o pensamento crítico-consciente, com o objetivo de demonstrar diversas possibilidades no uso de novas ferramentas que diminuam esses custos, que vão desde os gastos com energia elétrica, impressões, água, telefonia e material de consumo.

Nesse sentido, Membros e Servidores de todas as unidades da DPE-TO serão conscientizados, através de uma abordagem objetiva, e em sua maioria digital, a se questionarem se determinado consumo é realmente necessário para desenvolver seu trabalho com eficiência, e ainda, incentivados a adotar novas ferramentas, como a intensificação do uso dos meios eletrônicos: e-mail, spark e SEI (Sistema Eletrônico de Informações), dentre outros recursos, para comunicações internas e externas.

Segundo o Superintendente de Administração e Finanças, Francisco Carlos Gois Nonato, o principal objetivo do projeto Racionalize é a otimização dos recursos financeiros e materiais, tendo em vista o severo período de contingenciamento orçamentário que a Defensoria Pública enfrenta. “O projeto também sensibiliza as pessoas na utilização dos recursos, os conscientizado a se perguntarem: eu preciso imprimir? Eu preciso deixar esse ar ligado? Eu preciso deixar essa luz acesa? Eu faço isso na minha casa? É um cuidado com o bem público e também com o ambiente”, complementa.


Patrimônio

Diante disso, é parte da obrigação funcional dos agentes públicos, o devido cuidado e zelo aos bens patrimoniais da Instituição. Isso porque um dos principais basilares da Administração Pública é o Princípio da Supremacia do Interesse Público. Nesse sentido, é fundamental a participação destes agentes nos projetos que visam economicidade e consequentemente o não prejuízo ao bom andamento dos serviços jurídicos prestados pela Defensoria Pública.

Por meio do “Racionalize Já” serão estabelecidas metas de redução do consumo, devidamente monitoradas pelas chefias de todas as unidades e os índices de consumos serão atualizados mensalmente através dos “termômetros” de gastos distribuídos nas unidades, para acompanhamento e balanço dos meses anteriores.


1ª Edição

A 1ª edição do projeto “Racionalize Já” foi implantada na Defensoria Pública do Tocantins ainda em 2015 e já nas primeiras rodadas de avaliação foram constatadas reduções significativas nos gastos, o que diminuiu os impactos gerados pelo baixo orçamento, mantendo a qualidade do atendimento na Instituição. Instituído pela Portaria Nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.353, o projeto foi sucesso em sua primeira edição.


Atendimento

O uso de forma consciente dos diversos materiais não reduz a capacidade de atuação da Defensoria Pública do Tocantins em favor da sua missão e função institucional, pelo contrário, promove o senso comum de que é possível trabalhar com a mesma eficiência utilizando-se menos recursos.

A Defensoria Pública do Tocantins atua em todas as comarcas do Estado, presente em 10 Núcleos Regionais, distribuídos em 42 unidades defensoriais no Estado. Além disso, a Instituição atua em todos os municípios do Tocantins através do projeto “Defensoria Itinerante”. São mais de 600 servidores e 112 Defensores Públicos atuando permanentemente, e assim, proporcionam o acesso à justiça para aqueles que não possuem condições financeiras de pagar um advogado.

Autor: Patrícia Ströher