A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta quarta-feira (31/8), a terceira reunião de diretoria do ano. O grupo discutiu pautas de interesse da categoria em âmbito jurídico, legislativo e institucional.
O primeiro item da pauta foi o debate acerca da participação da ANADEP nas Missões de Observação Eleitoral, com apoio das Associações Estaduais e do DF. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explicou sobre o trabalho a ser realizado pelos(as) 82 defensoras e defensores públicos que atuarão no período. Ao longo do mês de setembro haverá capacitações com o grupo, bem como orientações sobre a aplicação do questionário no dia do pleito. A Associação Nacional também lançará ação nas redes sociais com foco nas eleições gerais voltadas para os(as) usuários(as) da Defensoria Pública.
Houve também anúncio sobre o IX Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), que será realizado, nos dias 25 e 26 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. O tema deste ano é "Aproximando-se da violência institucional dos defensores públicos".
Entre outros temas debatidos no encontro, destacam-se: a contratação do seguro saúde; apoio ao documentário "Reconhecidos"; e a parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para nova pesquisa sobre o panorama da Defensoria Pública.
Por fim, houve relatos das últimas atividades relacionadas às atividades legislativas e sobre o monitoramento da pauta do Congresso Nacional, após as eleições gerais. No campo jurídico houve anúncio sobre o ingresso da ADPF no STF contra o valor do mínimo existencial; e a pauta das últimas ADIs relacionadas à prerrogativa de requisição: 6860 (MT), 6861 (PI) e 6863 (PE).
A próxima reunião de diretoria ocorrerá em dezembro.
Com informações: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=52735
