A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) é uma das entidades selecionadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como observadora nas eleições gerais de 2022. Para desempenhar este papel em âmbito nacional, a Associação Nacional, com apoio das Associações Estaduais e do DF, selecionou o nome de 83 defensoras e defensores públicos que atuarão nas zonas eleitorais neste período.
O Defensor Público e presidente da Associação das Defensores e Defensores do Tocantins, Guilherme Vilela Ivo Dias, atuará em Palmas, e a Defensora Pública Michele Vanessa do Nascimento, em Araguaína.
A ANADEP promoverá capacitações online para orientar o grupo sobre o trabalho a ser feito durante o 1º e o 2º turno das eleições. No dia do pleito, todos(as) os(as) defensores(as) públicos(as) estarão identificados com colete com a logomarca da Associação Nacional e terão, em mãos, um questionário para fazerem entrevistas com eleitores, mesários e integrantes das forças armadas. Eles(as) terão acesso às instalações e aos centros de votação da Justiça Eleitoral.
Ao fim das eleições, a Associação Nacional compilará todos os documentos recebidos e encaminhará um relatório final ao TSE.
Sobre as Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs)
As MOEs (Missões de Observação Eleitoral Nacionais), disciplinadas pela Resolução n. 23.678/2021 buscam demonstrar total transparência da Justiça Eleitoral. Entre os objetivos do projeto com as entidades, estão: “ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.
Entre as organizações que irão participar das MOEs, além da ANADEP, estão: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória - FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).
Com informações: ANADEP
