No último dia do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP 2024, realizado em São Luís-MA, o Projeto Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins, Mato Grosso e Goiás recebeu o 2º lugar nacional na categoria de Práticas Exitosas entre Defensorias Públicas.
A iniciativa, que une esforços das Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins (DPE-TO), Mato Grosso (DPE-MT) e Goiás (DPE-GO), foi premiada pelo impacto de suas ações junto às populações indígenas do Araguaia e objetivou o atendimento dos indígenas que vivem em localidades de difícil acesso (aldeia Fontoura , ilha do Bananal, Lagoa da Confusão/TO distante quase 800 km da sede da Defensoria da Defensoria e da sede da comarca de Cristalândia), distantes dos equipamentos públicos.
O Projeto foi idealizado pelo sub-defensor público geral Dr. Pedro Alexandre e pela coordenadora do Núcleo Especializado em Questões Étnicas e combate ao racismo, Dra. Letícia Moura, defensora pública do Tocantins, diretora da ADPETO e associada da entidade, como um dos produtos do mestrado da UFT/ Esmat. Participaram do Projeto Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, pela DPE-MT; e Tairo Batista Esperança, pela DPE-GO.
Para Letícia Moura, “o projeto Defensorias do Araguaia é um divisor de águas na atuação das Defensorias, pois três Defensorias Públicas se uniram para levar atendimentos jurídicos e de parceiros a etnia Karajá que reside nas margens do rio Araguaia, conhecido por Alto Araguaia. Foram meses de reuniões e alinhamentos com as defensorias de Goiás e Mato Grosso, com os parceiros como Defensoria Pública da União, Inss , Receita Federal, Funai, Dsei, Polícia civil, instituto de identificação, Judiciário, Ministério Público, entre outros”, destacou.
Foram atendidas uma aldeia no Tocantins, uma em Mato Grosso e duas em Goiás, com a oferta de atendimentos aos usuários indígenas das Defensorias com o objetivo de traçar estratégias para combater a invisibilização histórica dos indígenas. Um trabalho inédito de atuação conjunta das Defensorias com o escopo de levar a efetiva cidadania aos indígenas do Alto Araguaia. Durante o projeto foram atendidos mais 1100 pessoas, e ocorreu do dia 17 ao dia 21/06/24. A expedição venceu mais de dois mil km com estradas de chão e balsas, e outras dificuldades para levar a efetiva cidadania.
“Ganhar o segundo lugar é significativo, pois conseguimos o que para muitos seria impossível, mas para nós foi um desafio que aceitamos trabalhar em conjunto. Que esse reconhecimento possa inspirar outras instituições a chegarem nos rincões do país levando os serviços aos indígenas”, destacou a Defensora.
