O ano de 2025 foi marcado por diálogo, construção coletiva e importantes conquistas para a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto). Reconduzida à presidência com 91% dos votos válidos, a Dra. Karla Nogueira conduziu uma gestão que aproximou ainda mais a entidade da base, ampliou sua presença nos debates nacionais e fortaleceu a defesa qualificada das pautas da categoria.
Com agendas estratégicas em Brasília, articulação legislativa intensa e avanços institucionais, a Adpeto reafirmou seu compromisso de atuar com responsabilidade, proximidade e dedicação às defensoras e defensores públicos do Tocantins.
Defesa da mulher defensora e equidade de gênero
A valorização da mulher defensora esteve no centro das ações da Adpeto ao longo do ano. Em Brasília, na Câmara dos Deputados, a presidente ministrou a palestra “Defesa associativa da mulher defensora: Desafios e Perspectivas com Ênfase na Maternidade”, integrando a programação dedicada à promoção dos direitos das mulheres no âmbito da Defensoria Pública.
Articulação legislativa e diálogo permanente com os Poderes
A Associação manteve atuação constante em pautas legislativas em Brasília e em Palmas, buscando apoio parlamentar para as demandas da categoria. A presidente reuniu-se com parlamentares de diversos estados e realizou visita institucional à ministra Nancy Andrighi, fortalecendo a mobilização nacional em defesa da Defensoria Pública.
Avanço concreto na pauta da Previdência Complementar
Entre os resultados mais relevantes de 2025 está o avanço na regulamentação da migração à previdência complementar.
A Adpeto integrou a frente das carreiras jurídicas, que atuou de forma coordenada em reuniões com a Casa Civil e o IGEPREV, além do envio de ofícios ao Governo do Estado para assegurar maior segurança jurídica na definição do benefício especial.
O pleito foi atendido com a edição da Lei nº 4.855, de 19 de novembro de 2025, que criou a Comissão Interinstitucional encarregada de elaborar estudos técnicos e estabelecer critérios transparentes para o benefício.
A conquista representa um marco para os servidores atingidos pela matéria, ao garantir:
• segurança jurídica;
• previsibilidade;
• responsabilidade técnica;
• participação efetiva das carreiras no processo decisório.
Fortalecimento institucional e interiorização da Defensoria
A Adpeto marcou presença na inauguração da nova sede de Gurupi, no lançamento da obra da unidade de Pedro Afonso e durante correição em Porto Nacional, reforçando o compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública em todas as regiões do estado.
A presidente também participou da reunião do Condege e da solenidade de posse dos novos Defensores Públicos. Outro avanço importante foi a aceitação, pela DPE, da solicitação apresentada pela Associação para criação da comissão destinada a discutir os novos cargos da classe especial.
Integração com o Governo do Estado
No Tocantins, a presidente realizou visita institucional ao secretário de Meio Ambiente, Marcelo Lélis, no contexto da campanha nacional da Anadep. Também participou de reuniões com o presidente do TCE, conselheiro Alberto Sevilha.
Em momento posterior, esteve na Secretaria de Cidadania e Justiça, dirigida pela Dra. Estellamaris Postal, fortalecendo o diálogo entre as instituições e ampliando a cooperação em pautas relevantes.
Projeção nacional e conquistas legislativas para a carreira
A atuação qualificada da presidente reforçou a presença da Adpeto no cenário nacional. Como reconhecimento dessa contribuição, a Dra. Karla Nogueira tomou posse como conselheira fiscal da Anadep, ampliando a representatividade do Tocantins nas discussões estratégicas da Defensoria Pública brasileira.
No âmbito legislativo, a Adpeto atuou conjuntamente com a Anadep pela aprovação do PL 405, mantendo presença ativa no Congresso Nacional. A medida, que reconhece a carreira de Defensoras e Defensores Públicos como atividade de risco, representa uma conquista histórica construída por meio de articulação técnica, mobilização permanente e defesa firme da valorização da carreira.
Avanços internos e fortalecimento da estrutura da carreira
No plano interno, a Adpeto também registrou importantes conquistas. O Conselho Superior acolheu o requerimento da Associação para criação da Comissão de Estudos dos Novos Cargos, garantindo que o debate sobre estrutura e desenvolvimento da carreira ocorra com técnica, participação e transparência.
O que reforça a atuação contínua da entidade na defesa das prerrogativas e condições de trabalho das Defensoras e Defensores Públicos — entre outros aprimoramentos estruturais obtidos ao longo de 2025.
O ano de 2025 consolidou a Adpeto como uma entidade atuante, estratégica e presente nos principais espaços de decisão do Tocantins e do país. Entre avanços legislativos, conquistas internas, fortalecimento institucional e articulações nacionais, a Associação reafirma seu compromisso com a valorização da categoria e com a promoção de uma Defensoria Pública cada vez mais forte, transparente e próxima da sociedade.
